Política de Privacidade

O INELC – Instituto Nacional de Esporte, Lazer e Cultura, com sede na Rua Pinheiro Machado, nº 1006, Campos Elíseos, Ribeirão Preto/SP, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 64.929.698/0001-07 (“INELC”, “Nós”), na qualidade de controlador de seus dados pessoais, está comprometido em proteger a sua privacidade, de acordo com as melhores práticas e legislações aplicáveis, sobretudo a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”).

Por meio desta Política de Privacidade, buscamos informar de maneira clara e transparente aos nossos usuários (“Você” ou “Usuário”) sobre quais dados pessoais coletamos, como os utilizamos e com quem os compartilhamos ao acessar o site oficial do INELC (www,inelc.com.br ou outro domínio eventualmente utilizado – doravante, “Website”).

1. QUAIS DADOS PESSOAIS COLETAMOS

Você pode navegar pelo Website sem informar seus dados pessoais. No entanto, ao interagir com certas funcionalidades (como cadastro para receber novidades, enviar mensagens, realizar doações ou se inscrever em nossos projetos e atividades), coletaremos seus dados, conforme descrito abaixo:

• Dados de Cadastro: nome completo, e-mail e, em alguns casos, telefone, CPF, data de nascimento, endereço e outras informações necessárias ao relacionamento com o INELC.

• Dados de Doação: nome, e-mail, CPF, endereço completo, dados de pagamento (como número de cartão ou método escolhido), necessários para processar doações feitas por meio do Website.

• Dados Técnicos e de Navegação: endereço IP, tipo de navegador, tempo de permanência, páginas acessadas, localização geográfica aproximada, entre outros dados coletados automaticamente por meio de cookies e tecnologias similares.

2. FINALIDADE DO USO DOS DADOS

Coletamos e utilizamos seus dados pessoais para:

• Processar inscrições e interações com os projetos e ações do INELC;

• Responder solicitações, dúvidas ou mensagens enviadas por Você;

• Enviar comunicações institucionais, informativas ou promocionais (mediante consentimento);

• Processar doações financeiras realizadas pelo Website;

• Cumprir obrigações legais e regulatórias;

• Proteger os interesses legítimos do INELC e de terceiros, inclusive em segurança digital;

• Elaborar estatísticas, estudos e análises para melhoria do Website e das atividades do INELC.

3. BASES LEGAIS PARA O TRATAMENTO

O INELC trata seus dados pessoais com base nas seguintes hipóteses legais:

• Consentimento do titular;

• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;

• Execução de contratos ou procedimentos preliminares;

• Exercício regular de direitos

• Legítimo interesse do INELC, respeitados os direitos e liberdades fundamentais do titular.

4. DADOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

O INELC poderá tratar dados de crianças e adolescentes envolvidos em projetos, respeitando os princípios da LGPD e sempre com o consentimento expresso dos pais ou responsáveis legais, conforme exigido pela legislação. O tratamento será realizado com foco na proteção e no melhor interesse do menor.

5. COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Seus dados pessoais poderão ser compartilhados com:

• Colaboradores e prestadores de serviço contratados pelo INELC (como processadores de pagamento, empresas de tecnologia, comunicação e marketing);

• Órgãos públicos e autoridades, em cumprimento de obrigação legal ou requisição judicial;

• Parceiros institucionais, mediante base legal apropriada e dentro dos limites legais.

6. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL

Alguns serviços utilizados pelo INELC podem estar hospedados em servidores localizados fora do Brasil. Nessas hipóteses, adotaremos medidas adequadas para garantir o mesmo nível de proteção previsto na LGPD, utilizando cláusulas contratuais específicas ou outras salvaguardas legais.

7. COOKIES E TECNOLOGIAS SEMELHANTES

O Website poderá utilizar cookies e ferramentas de análise para melhorar a navegação, coletar dados estatísticos e personalizar a experiência do Usuário. Ao continuar a navegação, Você concorda com o uso dessas tecnologias, conforme configurado no seu navegador.

8. SEGURANÇA DOS DADOS

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados contra acessos não autorizados, perdas, alterações ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.

9. SEUS DIREITOS

Nos termos da LGPD, Você possui os seguintes direitos:

• Confirmação da existência de tratamento;

• Acesso aos seus dados;

• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;

• Portabilidade dos dados;

• Eliminação dos dados tratados com consentimento, salvo hipóteses legais de retenção;

• Informações sobre o compartilhamento com terceiros;

• Revogação do consentimento;

• Oposição ao tratamento com base em legítimo interesse.

Você pode exercer esses direitos entrando em contato com o INELC conforme indicado abaixo.

10. CONTATO

Em caso de dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento de seus dados pessoais, Você pode entrar em contato com o INELC por meio do seguintes canais:

E-mail: inelc.adm@gmail.com
Endereço: Rua Pinheiro Machado, 1006, Campos Elíseos, Ribeirão Preto/SP – CEP 14085-191

11. ATUALIZAÇÕES DESTA POLÍTICA

Esta Política poderá ser atualizada a qualquer momento para refletir alterações legais ou operacionais. Recomendamos que Você revise periodicamente este documento. A versão mais recente estará sempre disponível em nosso Website.

Última atualização: janeiro/2025